SEMINÁRIO REGIONAL DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA DA REGIÃO CENTRO-OESTE-SEREX Ano: 2020 Edição: 11 ISSN: 9788-599880661
ASSESSORIA EM RELAÇÃO À LEI 13.982/2020:
UMA ESTRATÉGIA ALÉM DA VIDA
1Juliana Vitória Vieira Mattiello da Silva,2Almir Rodrigues Durigon,3Rubens dos Santos,4Aldo Cesar da Silva Ortiz,5Tatiana Rosa Carvalho Ribeiro 1DOCENTE,2DOCENTE,3DOCENTE,4DOCENTE,5DOCENTE julianamattiello@unemat.br
RESUMO
O Auxílio Emergencial é um “benefício financeiro concedido pelo Governo
Federal destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais,
autônomos e desempregados, e tem por objetivo fornecer proteção emergencial no
período de enfrentamento à crise causada pela pandemia do Coronavírus - COVID
19”. O objetivo do projeto é assessorar os
empreendedores individuais, trabalhadores informais, autônomos, desempregado
que estavam com dúvidas na solicitação do auxílio emergencial instituído pela
Lei 13.982/2020. O projeto foi desenvolvimento por meio de ferramenta digital whatsapp, cujo objetivo era manter o
distanciamento social para atender as recomendações estabelecidas pelo Governo
Federal, Estadual e Municipal. Tal ferramenta foi usada para a troca de ideias
entre a equipe do projeto, bem como para eventuais reuniões (no caso, duas)
pelo Google Meet, com a intenção de discutir alguns pontos a fim de
compreender todos os aspectos relativos à Lei 13.982/2020. Foi elaborado um
folder para divulgação dos atendimentos, nele continham os números dos telefones
e o nome das pessoas que fariam o atendimento. O folder foi divulgado nas
mídias sociais da Unemat e em grupos de whatsapp
da cidade, sendo que cada participante fez individualmente sua divulgação
nas mídias sociais particulares. Foram atendidas 254 pessoas em um período de
40 dias. Os beneficiários faziam as ligações para os números disponíveis no
folder e apresentavam as dúvidas e relação ao auxílio emergencial. Os
principais resultados do atendimento foram os esclarecimentos sobre dúvidas de
toda a ordem, tais como auxílio no preenchimento do cadastro; auxílio no acesso
do aplicativo “Caixa Tem”; solicitação do benefício; auxílio na criação da
conta digital. Nessas ações, observou-se a insegurança das pessoas no momento
de revelar o número do CPF com a finalidade de consultar e/ou auxiliar durante
o cadastro, muitos demonstraram apreensão. No entanto, mesmo assim, foi
possível verificar um total de 145 atendimentos que tiveram o seu cadastro
aprovado para o recebimento do auxílio emergencial, possivelmente esse número
seja um pouco maior, mas, pela dificuldade do acesso ao número do CPF, não foi
possível saber. Sendo assim, após a realização dos atendimentos, constatou-se a
importância das Universidades em um momento de pandemia, pois ficou evidente
que o ensino oportuniza o desenvolvimento social e amplia a visão do
conhecimento e da informação.