Universidade Federal de Mato Grosso
SEMINÁRIO REGIONAL DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA DA REGIÃO CENTRO-OESTE-SEREX
Ano: 2020 Edição: 11 ISSN: 9788-599880661

GESTÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE SINOP A PARTIR DA IMPLANTAÇÃO DA TAXA DE LIXO

1KARINA YUKARI SATO,2VALDIVA ROSSATO DE SOUZA
1VOLUNTÁRIO DE EXTENSÃO,2DOCENTE
karina_yukari.sato@hotmail.com

RESUMO

Esta pesquisa teve como objetivo entender o processo de gestão ambiental do município de Sinop-MT, a partir da implementação da taxa de lixo urbana, bem como demonstrar a importância da arrecadação da taxa de lixo para o pagamento dos contratos que foram realizados através de processo licitatório, por parte da Prefeitura Municipal de Sinop-MT. A taxa de lixo tem o amparo da Constituição Federal de 1988, e a partir da lei nº 12.305 de 2010, os municípios criaram suas próprias leis complementares. O valor arrecadado com a cobrança da taxa de lixo é destinado única e exclusivamente ao pagamento dos serviços prestados pelas empresas vencedoras de processo licitatório. O não recebimento da taxa de lixo dos munícipes, resulta, inevitavelmente, em aumento da utilização de recursos do município advindos de outras fontes, podendo vir a ocasionar um déficit nas contas públicas municipais. Para a realização deste estudo, a metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica e empírica, tendo como instrumento de coleta de dados um roteiro de entrevista aberta, sendo a análise dos dados realizada através da técnica de análise de conteúdo. Os principais resultados obtidos com a pesquisa giraram em torno do fato de que grande parte dos munícipes de Sinop-MT, carece de cultura sobre a importância da gestão ambiental, resultando na baixa quantidade de projetos para reciclagem e ausência de cooperativa de catadores que, por sua vez, resultam em pouco cuidado com o meio ambiente, no que concerne à destinação de lixo urbano.

PALAVRAS-CHAVE

Taxa de lixo. Gestão ambiental. Meio ambiente.