SEMINÁRIO REGIONAL DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA DA REGIÃO CENTRO-OESTE-SEREX Ano: 2020 Edição: 11 ISSN: 9788-599880661
GESTÃO AMBIENTAL
NO MUNICÍPIO DE SINOP
A PARTIR DA
IMPLANTAÇÃO DA TAXA DE LIXO
1KARINA YUKARI SATO,2VALDIVA ROSSATO DE SOUZA 1VOLUNTÁRIO DE EXTENSÃO,2DOCENTE karina_yukari.sato@hotmail.com
RESUMO
Esta
pesquisa teve como objetivo entender o processo de gestão ambiental do município de Sinop-MT, a partir da
implementação da taxa de lixo urbana, bem como demonstrar a importância da
arrecadação da taxa de lixo para o pagamento dos contratos que foram realizados
através de processo licitatório, por parte da Prefeitura Municipal de Sinop-MT.
A taxa de lixo tem o amparo da Constituição Federal de 1988, e a partir da lei
nº 12.305 de 2010, os municípios criaram suas próprias leis complementares. O
valor arrecadado com a cobrança da taxa de lixo é destinado única e
exclusivamente ao pagamento dos serviços prestados pelas empresas vencedoras de
processo licitatório. O não recebimento da taxa de lixo dos munícipes, resulta,
inevitavelmente, em aumento da utilização de recursos do município advindos de
outras fontes, podendo vir a ocasionar um déficit nas contas públicas
municipais. Para a realização deste estudo, a metodologia utilizada foi a
pesquisa bibliográfica e empírica, tendo como instrumento de coleta de dados um
roteiro de entrevista aberta, sendo a análise dos dados realizada através da
técnica de análise de conteúdo. Os principais resultados obtidos com a pesquisa
giraram em torno do fato de que grande parte dos munícipes de Sinop-MT, carece
de cultura sobre a importância da gestão ambiental, resultando na baixa
quantidade de projetos para reciclagem e ausência de cooperativa de catadores
que, por sua vez, resultam em pouco cuidado com o meio ambiente, no que
concerne à destinação de lixo urbano.