AS POLÍTICAS EDUCACIONAIS E SEU FINANCIAMENTO EM MATO GROSSO
1ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO,2ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO,3KAROLAYNE PEREIRA MARQUES ,4LAHILA NATHALIA DOS SANTOS MARTINS ,5TALIA MOREIRA SOUZA 1BOLSISTA DE EXTENSÃO,2COORDENADOR,3VOLUNTÁRIO DE EXTENSÃO,4BOLSISTA DE EXTENSÃO,5VOLUNTÁRIO DE EXTENSÃO kikoptbg@gmail.com
RESUMO
Resumo:
O projeto de extensão Políticas para a Educação
Pública Básica e seu Financiamento brota da necessidade de entender e discutir
a forma como as políticas educacionais estão atuando no âmbito nacional,
estadual e municipal, na averiguação do seu cumprimento e seu financiamento.
Com intuito de compreender tais políticas, o projeto se pauta no levantamento de dados
por meio de pesquisas bibliográficas/documentais, acompanhamento de plataformas
governamentais, realização de eventos/palestras dentro e fora da Universidade
Federal de Mato Grosso – Campus Universitário do Araguaia (UFMT – CUA) e
produção de artigos/banners afim de expor e abrir a discussão acerca dos dados
levantados. A situação constatada, até o momento, não é a melhor para educação,
pois de acordo com o Relatório de Monitoramento do Plano Nacional de Educação
de 2020 (INEP) indica o não cumprimento das 20 metas no estado de Mato Grosso, não
sendo diferente em relação aos indicadores do Plano Estadual de Educação. Em 2018,
os números da SEDUC-MT revelam que das 17 metas, somente 2 tiveram seu
cumprimento. As informações relativas ao financiamento da educação,
disponibilizados pela plataforma SIOPE (FNDE) mostram que dos 141 municípios do
estado, 132 transmitiram seus relatórios em 2019, porém analisando os
relatórios de 30 municípios o que se encontrou foi uma diferença negativa entre
as despesas empenhadas e as despesas pagas. Dessa forma, surgem questionamentos
como: onde está a desconexão entre o proposto e o executado? De que forma as
políticas educacionais podem se tornar mais efetivas? O problema está nas
políticas educacionais, no seu financiamento ou na gestão? Assim, é possível
observar a importância de se falar sobre educação, compreender as políticas
educacionais e verificar o seu financiamento para que se possa, pelo menos,
tentar responder tais questionamentos.