Universidade Federal de Mato Grosso
#fazendoadiferenca
Ano: 2020 Edição: 11 ISSN: 2594-5106

A LINGUAGEM JURÍDICA COMO OBSTÁCULO AO ACESSO À JUSTIÇA

1ADAM LUIZ CLAUDINO DE BRITO,2ADAM LUIZ CLAUDINO DE BRITO ,3KAROLAYNE PEREIRA MARQUES,4ALINE TRINDADE DO NASCIMENTO
1BOLSISTA DE EXTENSÃO,2COORDENADOR,3BOLSISTA DE EXTENSÃO,4VOLUNTÁRIO DE EXTENSÃO
claudinodebrito585@gmail.com

RESUMO

Considerando que a Universidade é espaço de construção e difusão de conhecimentos jurídicos acerca dos direitos e garantias fundamentais do cidadão, objetiva-se compreender a importância da criação do Projeto de Extensão Saber Direito: Ações Cidadãs em Barra do Garças – MT, que tem por escopo levar para a comunidade o saber jurídico de uma forma simplificada e promover o acesso à justiça para pessoas em situação de vulnerabilidade social, além de oportunizar atendimento pelo Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) da Universidade Federal de Mato Grosso – Campus Universitário do Araguaia (UFMT/CUA). Em 2020, devido a pandemia da Covid-19, as ações do projeto são realizadas por meio de plataformas online, criação de cartilhas informativas sobre os variados direitos dos cidadãos, participação em programas de Rádio e TV, bem como a implementação e divulgação do “Disk Informações”, que desde julho/2020, está aberto para prestar orientações, tirar dúvidas, e, quando for o caso, encaminhar o(a) usuário(a) para atendimento jurídico adequado. Nessa perspectiva, o projeto de extensão têm ministrado palestras e divulgado informações sobre "Os Direitos Sociais em Tempos de Pandemia”, por meio de postagens semanais de conteúdos jurídico-informativos nas redes sociais. Até o momento as ações do projeto resultaram em 01 palestra em Escola da Rede Particular de Ensino, 01 participação em Programa de Rádio, 17 postagens com alcance médio de 110 pessoas por publicação no Instagram e 96 pessoas no Facebook. Desse modo, observa-se o cuidado ao utilizar o discurso jurídico, pois o excesso da linguagem técnica é uma das principais causas da separação entre o cidadão leigo e o acesso à justiça, o que permite concluir que acesso à justiça não é somente o acesso ao Poder Judiciário, mas também o acesso à ordem jurídica justa, trazendo assim a necessidade de uma adequação da linguagem utilizada pelo mundo jurídico para que os cidadãos compreendam seus direitos, deveres e obrigações. Com isso, o sistema jurídico e a universidade pública coopera com a luta contra as desigualdades sociais e aproxima cada vez mais o Direito e a Justiça.

PALAVRAS-CHAVE

Linguagem, Justiça, Sociedade.