A LINGUAGEM JURÍDICA COMO OBSTÁCULO
AO ACESSO À JUSTIÇA
1ADAM LUIZ CLAUDINO DE BRITO,2ADAM LUIZ CLAUDINO DE BRITO ,3KAROLAYNE PEREIRA MARQUES,4ALINE TRINDADE DO NASCIMENTO 1BOLSISTA DE EXTENSÃO,2COORDENADOR,3BOLSISTA DE EXTENSÃO,4VOLUNTÁRIO DE EXTENSÃO claudinodebrito585@gmail.com
RESUMO
Considerando que a Universidade é espaço
de construção e difusão de conhecimentos jurídicos acerca dos direitos e
garantias fundamentais do cidadão, objetiva-se compreender a importância da
criação do Projeto de Extensão Saber Direito: Ações Cidadãs
em Barra do Garças – MT, que tem por escopo levar para a comunidade o saber
jurídico de uma forma simplificada e promover o acesso à justiça para pessoas
em situação de vulnerabilidade social, além de oportunizar atendimento pelo
Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) da Universidade Federal de Mato Grosso –
Campus Universitário do Araguaia (UFMT/CUA). Em 2020, devido a pandemia da
Covid-19, as ações do projeto são realizadas por meio de plataformas online, criação de cartilhas
informativas sobre os variados direitos dos cidadãos, participação em programas
de Rádio e TV, bem como a implementação e divulgação do “Disk Informações”, que
desde julho/2020, está aberto para prestar orientações, tirar dúvidas, e, quando for
o caso, encaminhar o(a) usuário(a) para atendimento jurídico adequado. Nessa perspectiva, o projeto de extensão têm ministrado palestras
e divulgado informações sobre "Os Direitos Sociais em Tempos de Pandemia”, por
meio de postagens semanais de
conteúdos jurídico-informativos nas redes sociais. Até o momento as ações do projeto resultaram
em 01 palestra em Escola da Rede Particular de Ensino, 01 participação em
Programa de Rádio, 17 postagens com alcance médio de 110 pessoas por publicação
no Instagram e 96 pessoas no Facebook. Desse modo,
observa-se o cuidado ao utilizar o discurso jurídico, pois o excesso da linguagem técnica é uma das principais
causas da separação entre o cidadão leigo e o acesso à justiça, o que permite
concluir que acesso à justiça não é somente o acesso ao Poder Judiciário, mas
também o acesso à ordem jurídica justa, trazendo assim a necessidade de uma
adequação da linguagem utilizada pelo mundo jurídico para que os cidadãos
compreendam seus direitos, deveres e obrigações. Com isso, o sistema jurídico e
a universidade pública coopera com a luta contra as desigualdades sociais e
aproxima cada vez mais o Direito e a Justiça.