Universidade Federal de Mato Grosso
#fazendoadiferenca
Ano: 2020 Edição: 11 ISSN: 2594-5106

LEI 14.020/2020 E SUAS IMPLICAÇÕES AO TRABALHADOR

1VANESSA SIQUEIRA MELO,2VANESSA SIQUEIRA MELO,3JOÃO ANTÔNIO DE OLIVEIRA PEREIRA,4RAFAELA MARIA GÓIS MISSIO
1VOLUNTÁRIO DE EXTENSÃO,2COORDENADOR,3VOLUNTÁRIO DE EXTENSÃO,4VOLUNTÁRIO DE EXTENSÃO
vanessameloadv@gmail.com

RESUMO

Resumo: O mundo enfrenta uma crise sanitária desafiadora. No Brasil, este período se torna ainda mais penoso por conta de instabilidades política, social e econômica. Em virtude deste momento, o projeto tem o propósito de analisar os desafios enfrentados no Direito do Trabalho, bem como a repentina imersão tecnológica. A alteração da legislação trabalhista necessita de atenção, em especial, destaca-se a Lei 14.020/2020, que trata da redução proporcional da jornada de trabalho, dos salários e a suspensão do contrato de trabalho. Em razão da pandemia da Covid-19, os estudos serão compartilhados em forma de imagens, textos, apresentação de seminários e videoconferência para dispor sobre os assuntos do projeto com a comunidade de forma simples e direta. Haverá publicação em instagram e em site administrado pela equipe TechLegisLaboral. Com a progressão das pesquisas relacionadas ao projeto, que está em estágio inicial, será exposto a ruptura da normalidade justrabalhista tocante a jornada laborativa, seus impactos à base laboral e as possíveis lacunas jurídicas deixadas por uma legislação súbita. Chega-se à conclusão da necessidade de refletir sobre a situação econômico-social que vive o Brasil e analisar as potencialidades das novas regulações econômico-laboral à luz do fundamento do Direito trabalhista.

PALAVRAS-CHAVE

Direito do Trabalho. Covid-19. Lei 14.020/2020.