Universidade Federal de Mato Grosso
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Ano: 2021 Edição: 12 ISSN: 2594-5106

A EDUCAÇÃO EM BARRA DO GARÇAS – MT: UMA ANÁLISE DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO E DO SIOPE

1Odorico Ferreira Cardoso Neto,2Lahila Nathalia Martins,3Talia Souza,4Karolayne Pereira Marques,5Odorico Ferreira Cardoso Neto
1ORIENTADOR,2VOLUNTÁRIO DE EXTENSÃO,3VOLUNTÁRIO DE EXTENSÃO,4VOLUNTÁRIO DE EXTENSÃO,5COORDENADOR
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RESUMO

O presente estudo tem como premissa analisar informações, fazer ponderações e construir discussões sobre a educação no município de Barra do Garças – MT e como está se dando seu desenvolvimento e financiamento. O objeto de análise é a base de dados do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação – Siope. A metodologia foi organizada em torno de uma abordagem conceitual referente ao Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), bem como suas funcionalidades práticas. O objetivo foi compreender as despesas empenhadas, liquidadas e pagas relativas aos recursos voltados à educação, no âmbito da administração pública municipal. O procedimento metodológico é baseado na análise de fontes e coleta de dados dos Relatórios Quadro de Resumo de Despesas no período de 2017 a 2020 e os Demonstrativos da Função Educação neste mesmo período, com foco nas despesas empenhadas, liquidadas e pagas. A situação atual é um campo que tem dados desatualizados e até mesmo falta de dados quanto ao cumprimento e acompanhamento não só do PNE, mas também do plano Estadual de Educação (PEE) e o Plano Municipal de Educação (PME). Os resultados preliminares apontam que no tocante às despesas, existem restos a pagar durante o período analisado (2017-2020) e uma divergência entre os dados disponibilizados na plataforma do SIOPE e no Portal da Transparência. As divergências citadas são, em tese, falta de gerenciamento satisfatório do sistema.

PALAVRAS-CHAVE

Educação. SIOPE. Plano Nacional de Educação.