A EDUCAÇÃO EM BARRA DO GARÇAS – MT: UMA ANÁLISE DO PLANO NACIONAL DE
EDUCAÇÃO E DO SIOPE
1Odorico Ferreira Cardoso Neto,2Lahila Nathalia Martins,3Talia Souza,4Karolayne Pereira Marques,5Odorico Ferreira Cardoso Neto 1ORIENTADOR,2VOLUNTÁRIO DE EXTENSÃO,3VOLUNTÁRIO DE EXTENSÃO,4VOLUNTÁRIO DE EXTENSÃO,5COORDENADOR kikoptbg@gmail.com
RESUMO
O presente estudo tem como premissa analisar informações, fazer ponderações
e construir discussões sobre a educação no município de Barra do Garças – MT e
como está se dando seu desenvolvimento e financiamento. O objeto de análise é a base de dados do Sistema de Informações sobre
Orçamentos Públicos em Educação – Siope. A metodologia foi organizada em torno
de uma abordagem conceitual referente ao Plano Plurianual (PPA), a Lei de
Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), bem como suas
funcionalidades práticas. O objetivo foi compreender as despesas empenhadas,
liquidadas e pagas relativas aos recursos voltados à educação, no âmbito da
administração pública municipal. O procedimento metodológico é baseado na
análise de fontes e coleta de dados dos Relatórios Quadro de Resumo de Despesas
no período de 2017 a 2020 e os Demonstrativos da Função Educação neste mesmo
período, com foco nas despesas empenhadas, liquidadas e pagas. A situação atual é um campo que tem dados
desatualizados e até mesmo falta de dados quanto ao cumprimento e
acompanhamento não só do PNE, mas também do plano Estadual de Educação (PEE) e o
Plano Municipal de Educação (PME). Os resultados preliminares apontam que no
tocante às despesas, existem restos a pagar durante o período analisado
(2017-2020) e uma divergência entre os dados disponibilizados na plataforma do
SIOPE e no Portal da Transparência. As divergências citadas são, em tese, falta
de gerenciamento satisfatório do sistema.