1kelly Pellizari,2kelly Pellizari,3Luis Henrique da Costa Leão,4Carla Reita Faria Leal 1COORDENADOR AUTOR,2DOCENTE,3DOCENTE,4DOCENTE kypl_pl@hotmail.com
RESUMO
O
Projeto Ação Integrada – PAI é fruto da ação articulada entre a
Superintendência Regional do Trabalho de Mato Grosso (SRTB/MT), o Ministério
Público do Trabalho da 23ª região (MPT) e a Universidade Federal de Mato Grosso
(UFMT), se insere institucionalmente como um projeto de extensão universitária.
Este projeto tem por objetivo promover a erradicação do trabalho análogo ao de
escravo, por meio de oportunidades, qualificação profissional, elevação
educacional dos trabalhadores resgatados do trabalho análogo ao de escravo e/ou
em situação de vulnerabilidade social, elevação de renda de trabalhadores e
comunidades vulneráveis a essa situação no estado de Mato Grosso. O presente
projeto tem como metodologia a execução de ações interinstitucionais que visem integração
política de qualificação com as demais políticas públicas de trabalho, emprego
e renda e com aquelas do campo da educação, cultura, meio ambiente e do
desenvolvimento do estado. Isto propicia a qualificação profissional, que ampliam
as oportunidades de emprego ou alternativas de renda e permitem a inserção no
mundo do trabalho e/ou alternativa de renda fora das opções formais de trabalho,
resgatando, assim, a dignidade econômica, educacional, cultural e social e
evitando a reinserção nas atividades e práticas de trabalho análogo à escravo.
No que tange aos resultados do projeto, o PAI Já capacitou mais de 980
profissionais mato-grossenses em mais de 60 cursos ofertados ao longo de mais
de 10 anos de atuação, ajudando a resgatar a dignidade humana destes
trabalhadores. A sensibilização junto a sociedade para a erradicação do
trabalho escravo contemporâneo também é uma das pautas do projeto. As ações do
projeto são referenciadas como boas práticas na erradicação do trabalho escravo
contemporâneo pela OIT e ONU. Neste sentido, o PAI figura como um agente de
articulação entre entidades públicas, privadas e sociedade civil.
PALAVRAS-CHAVE
Trabalho análogo ao de escravo; Mato Grosso; Trabalho degradantes; PAI