AS METAS E O
FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO EM MATO GROSSO: UMA ANÁLISE DOS PLANOS EDUCACIONAIS
1Odorico Ferreira Cardoso Neto,2KAROLAYNE PEREIRA MARQUES,3Odorico Ferreira Cardoso Neto,4LAHILA NATHALIA DOS SANTOS MARTINS,5TALIA MOREIRA SOUZA 1COORDENADOR,2VOLUNTÁRIO DE EXTENSÃO,3COORDENADOR AUTOR,4VOLUNTÁRIO DE EXTENSÃO,5VOLUNTÁRIO DE EXTENSÃO kikoptbg@gmail.com
RESUMO
O projeto de extensão: "As Metas e o Financiamento da Educação em
Mato Grosso" desenvolvido na Universidade Federal de Mato Grosso - Campus
Universitário do Araguaia (UFMT - CUA), busca compreender as políticas públicas
educacionais e como se dá seu financiamento em 30 municípios situados no Vale
do Araguaia. O projeto objetiva acompanhar nos municípios pesquisados o
cumprimento dos planos educacionais e verificar como está se dando o
financiamento da educação com o propósito de que se possa compreender a atuação
das políticas públicas educacionais e analisar com clareza a possibilidade de
existir falhas na educação e se essas falhas são relativas às políticas, ao
financiamento ou a sua gestão. Nessa perspectiva, o projeto busca desempenhar
com êxito seu papel de extensão e, por meio de seus membros, busca alcançar o
maior público possível para discutir o tema. Como metodologia, inicialmente,
foi enviado, via e-mail e para cada um dos 30 municípios, um questionário com
perguntas voltadas para o andamento das políticas educacionais e seu
financiamento, porém não houve nenhum retorno. Dessa maneira, adotou-se a
pesquisa bibliográfica e documental, pois através da coleta de dados nas
plataformas de acompanhamento das políticas educacionais e orçamentos públicos,
como o Observatório do PNE, o Portal da Transparência e o Sistema de
Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE), foi possível dar
andamento na pesquisa. Como resultados o projeto tem analisado dados referentes
ao cumprimento dos planos e tem se deparado com dados desatualizados ou até
mesmo a ausência de dados, além disso quanto ao financiamento o que se tem é a
discordância de dados dispostos no sistema SIOPE e dados dispostos no Portal da
Transparência. Dessa forma, as conclusões prévias apontam para um abismo entre
o proposto e o executado, pois o que se observa é o descumprimento de metas,
ausência de acompanhamento dos planos educacionais e falta de compromisso com o
financiamento da educação, fazendo com que aumente a necessidade de compreender
e discutir tais políticas públicas.