A
IMPORTÂNCIA DA CONCILIAÇÃO EXTRAJUDICIAL EM UM CENÁRIO DE ALTA JUDICIALIZAÇÃO
1Larissa Lauda Burmann,2Daniella Silva Vardasca,3Larissa Aguida Vilela Pereira de Arruda,4Luís Eduardo Ruiz Bento,5Victor Willian Brito Silva,6Carlos Eduardo Silva e Souza 1COORDENADOR,2VOLUNTÁRIO DE EXTENSÃO,3VOLUNTÁRIO DE EXTENSÃO,4VOLUNTÁRIO DE EXTENSÃO,5VOLUNTÁRIO DE EXTENSÃO,6ORIENTADOR larissa.burmann@ufmt.br
RESUMO
O “Laboratório de
Direito-Civil” tem a finalidade de aproximar a teoria da prática forense,
possibilitando aos acadêmicos da faculdade de direito da UFMT o contato com
casos relacionados à área direito. Dentre os diversos temas objeto de análise e
discussão do grupo, destaca-se a importância da conciliação extrajudicial
frente ao atual cenário de alta judicialização no Brasil. Para esse objetivo,
utilizamos procedimento de pesquisa
bibliográficos, com caráter descritivo, abordagem de análise qualitativa e o
método fundado sob análise dedutiva. Ao final do ano de 2019 o Poder Judiciário
brasileiro tinha 77,1 milhões de processos em tramitação (CNJ, 2020),
o que representa um excessivo número de demandas judiciais no país. Diante
desse cenário, não é rara a insatisfação dos litigantes com o tempo de duração
dos processos judiciais, o resultado da demanda, altos custos processuais, e
outros. Assim, se verifica fundamental a busca por métodos alternativos de
solução de conflitos, que tenham o objetivo de sanar ou reduzir os problemas
existentes e atender às exigências sociais, tal como a conciliação
extrajudicial – o qual é utilizado preferencialmente quando as partes não
possuem vínculo anterior, seguindo uma série de regras estabelecidas pelo CPC e
pela Lei de Mediação, não somente criando a possibilidade de uma maior
celeridade e menores custos, como também promove um bom relacionamento entre as
partes, por meio do diálogo conduzido por um terceiro (conciliador). Com
isso, foi possível verificar que a abordagem desse tema, através do projeto de
extensão, é elementar para juristas e estudantes, pois a conciliação
extrajudicial é um dos instrumentos fundamentais a proporcionar uma solução
justa e legítima para as partes, de modo contribuir para sua autonomia na
resolução de conflitos e evitar a judicialização.
PALAVRAS-CHAVE
conciliação extrajudicial; solução de conflitos; judicialização