Universidade Federal de Mato Grosso
#fazendoadiferenca
Ano: 2021 Edição: 12 ISSN: 2594-5106

A IMPORTÂNCIA DA CONCILIAÇÃO EXTRAJUDICIAL EM UM CENÁRIO DE ALTA JUDICIALIZAÇÃO

1Larissa Lauda Burmann,2Daniella Silva Vardasca,3Larissa Aguida Vilela Pereira de Arruda,4Luís Eduardo Ruiz Bento,5Victor Willian Brito Silva,6Carlos Eduardo Silva e Souza
1COORDENADOR,2VOLUNTÁRIO DE EXTENSÃO,3VOLUNTÁRIO DE EXTENSÃO,4VOLUNTÁRIO DE EXTENSÃO,5VOLUNTÁRIO DE EXTENSÃO,6ORIENTADOR
larissa.burmann@ufmt.br

RESUMO

O “Laboratório de Direito-Civil” tem a finalidade de aproximar a teoria da prática forense, possibilitando aos acadêmicos da faculdade de direito da UFMT o contato com casos relacionados à área direito. Dentre os diversos temas objeto de análise e discussão do grupo, destaca-se a importância da conciliação extrajudicial frente ao atual cenário de alta judicialização no Brasil. Para esse objetivo, utilizamos procedimento de pesquisa bibliográficos, com caráter descritivo, abordagem de análise qualitativa e o método fundado sob análise dedutiva. Ao final do ano de 2019 o Poder Judiciário brasileiro tinha 77,1 milhões de processos em tramitação (CNJ, 2020), o que representa um excessivo número de demandas judiciais no país. Diante desse cenário, não é rara a insatisfação dos litigantes com o tempo de duração dos processos judiciais, o resultado da demanda, altos custos processuais, e outros. Assim, se verifica fundamental a busca por métodos alternativos de solução de conflitos, que tenham o objetivo de sanar ou reduzir os problemas existentes e atender às exigências sociais, tal como a conciliação extrajudicial – o qual é utilizado preferencialmente quando as partes não possuem vínculo anterior, seguindo uma série de regras estabelecidas pelo CPC e pela Lei de Mediação, não somente criando a possibilidade de uma maior celeridade e menores custos, como também promove um bom relacionamento entre as partes, por meio do diálogo conduzido por um terceiro (conciliador). Com isso, foi possível verificar que a abordagem desse tema, através do projeto de extensão, é elementar para juristas e estudantes, pois a conciliação extrajudicial é um dos instrumentos fundamentais a proporcionar uma solução justa e legítima para as partes, de modo contribuir para sua autonomia na resolução de conflitos e evitar a judicialização.

PALAVRAS-CHAVE

conciliação extrajudicial; solução de conflitos; judicialização