Desenvolvimento de uma Cartilha de Combate ao Assédio Sexual
1Elvis Lira da Silva,2Lizie Moreira da Silva,3Daniele Maria de Arruda,4Ricardo Pereira de Oliveira,5Andréa Fernandes Braga,6Maria Luiza Santos Magalhães,7Paloma Cristina Nogueira da Costa 1COORDENADOR AUTOR,2BOLSISTA DE EXTENSÃO,3BOLSISTA DE EXTENSÃO,4TÉCNICO ADMINISTRATIVO,5TÉCNICO ADMINISTRATIVO,6BOLSISTA DE EXTENSÃO,7COMUNIDADE EXTERNA elvis@fisica.ufmt.br
RESUMO
O assédio, sexual e/ou moral, é um dos grandes problemas sociais. Os casos relatados são corriqueiros, especialmente entre as mulheres, e tem ocorrido em praticamente todos os setores da sociedade, no ambiente acadêmico, no trabalho, na rua e até mesmo em casa. No entanto, em muitos casos, é extremamente difícil caracterizar e provar o assédio. Grande parte da população não está ciente de quais medidas devem ser tomadas quando presenciam ou vivenciam uma situação de assédio, nem mesmo estão conscientes que o assédio sexual é crime, previsto na Lei nº 10.224, de 15 de maio de 2001. A partir dessa problemática, o projeto Mulheres nas Ciências pensou no desenvolvimento de materias de combate ao assédio sexual, orientados para os ambientes escolares/acadêmicos. Desta forma, o objetivo central desta ação foi o desenvolvimento de uma cartilha de combate ao assédio sexual, bem como a produção de cartazes e de artes gráficas, produzidas para as escolas públicas e para as mídias sociais do projeto, que debatam essa questão. Pretende-se que a cartilha oriente os diversos atores da universidade a reconhecerem uma situação de assédio e a saberem quais ações devem ser tomadas ao se presenciar ou vivenciar tal situação. O conteúdo da cartilha já foi desenvolvido pelas integrantes do projeto com base em documentos produzidos pelo Conselho Nacional do Ministério Público, pelo Ministério do Trabalho e pelo Ministério Público Federal, contendo informações sobre as formas mais recorrentes de assédio, sobre como reunir provas e como efetivar a denúncia. O segundo passo, ainda em desenvolvimento, é a criação da arte que possibilitará uma linguagem mais acessível e visual aos leitores. Essa produção está sendo feita na plataforma Canva. Assim que finalizada, a cartilha e os cartazes serão disponibilizados nas redes sociais do projeto, nos espaços físicos da universidade e nas escolas públicas. Espera-se que tanto mulheres quanto homens sejam conscientizados sobre o assunto, que o recurso da denúncia seja acionado, e que haja punição para pessoas que venham a cometer o assédio.