Educação
de mulheres no sistema prisional: remição pela leitura na penitenciária
feminina Ana Maria do Couto May (Cuiabá/MT)
1Danielle Souza Gabriel,2Ana Maria Marques 1BOLSISTA DE EXTENSÃO,2ORIENTADOR anamariamarques.ufmt@gmail.com
RESUMO
A
proposta do projeto de extensão “Educação para e com mulheres em privação de
liberdade e egressas do sistema prisional em Cuiabá/Mato Grosso” tem como um
dos objetivos desenvolver ações que promovam processos educacionais e
formativos para mulheres privadas de liberdade na penitenciária feminina Ana
Maria do Couto May. Destacamos uma das ações em desenvolvimento: a aplicação da
remição de pena pela leitura, prevista pela Lei de Execução Penal e
regulamentada em 2013. No entanto, constitui-se uma prática somente a partir de
2017 nesta unidade prisional. A ação contou com convocação de doações de livros
à comunidade, em prol da atualização do acervo de livros da biblioteca da unidade
prisional citada. Esses livros foram devidamente catalogados pelas bolsistas do
projeto e estão sendo encaminhados e utilizados na unidade penitenciária e na
universidade para egressas. As mulheres privadas de liberdade são escolhidas
pela coordenação pedagógica da unidade, seguindo critérios internos
(comportamento e ter ensino médio completo). A cada mês elas têm aula para
trabalhar dificuldades de escrita, debater temas demandados e realizam a
resenha do livro escolhido, depois é corrigido pelas professoras do projeto, possibilitando
a cada resenha feita a remição (diminuição) de quatro dias na pena dessas
mulheres que participam do projeto. Foi observado que o cenário das mulheres
encarceradas é de abandono, onde o sistema prisional é desestimulante em cooperar
com as práticas de ressocialização delas. Todavia, a nossa presença
quinzenalmente representa um alento e uma esperança de aprendizado e
compensação para elas.
PALAVRAS-CHAVE
Educação. Sistema Prisional. Mulheres privadas de Liberdade. Remição pela leitura.