Universidade Federal de Mato Grosso
#fazendoadiferenca
Ano: 2023 Edição: 14 ISSN: 2594-5106

Educação de mulheres no sistema prisional: remição pela leitura na penitenciária feminina Ana Maria do Couto May (Cuiabá/MT)

1Danielle Souza Gabriel,2Ana Maria Marques
1BOLSISTA DE EXTENSÃO,2ORIENTADOR
anamariamarques.ufmt@gmail.com

RESUMO

A proposta do projeto de extensão “Educação para e com mulheres em privação de liberdade e egressas do sistema prisional em Cuiabá/Mato Grosso” tem como um dos objetivos desenvolver ações que promovam processos educacionais e formativos para mulheres privadas de liberdade na penitenciária feminina Ana Maria do Couto May. Destacamos uma das ações em desenvolvimento: a aplicação da remição de pena pela leitura, prevista pela Lei de Execução Penal e regulamentada em 2013. No entanto, constitui-se uma prática somente a partir de 2017 nesta unidade prisional. A ação contou com convocação de doações de livros à comunidade, em prol da atualização do acervo de livros da biblioteca da unidade prisional citada. Esses livros foram devidamente catalogados pelas bolsistas do projeto e estão sendo encaminhados e utilizados na unidade penitenciária e na universidade para egressas. As mulheres privadas de liberdade são escolhidas pela coordenação pedagógica da unidade, seguindo critérios internos (comportamento e ter ensino médio completo). A cada mês elas têm aula para trabalhar dificuldades de escrita, debater temas demandados e realizam a resenha do livro escolhido, depois é corrigido pelas professoras do projeto, possibilitando a cada resenha feita a remição (diminuição) de quatro dias na pena dessas mulheres que participam do projeto. Foi observado que o cenário das mulheres encarceradas é de abandono, onde o sistema prisional é desestimulante em cooperar com as práticas de ressocialização delas. Todavia, a nossa presença quinzenalmente representa um alento e uma esperança de aprendizado e compensação para elas.

PALAVRAS-CHAVE

Educação. Sistema Prisional. Mulheres privadas de Liberdade. Remição pela leitura.