Diálogo Multidisciplinares em Processo de Regularização Fundiária Urbana: O Caso da Arquitetura e Urbanismo e Geologia
1Jennifer Abreu Santos,2Doriane Azevedo,3Antonio Mascarenhas Junqueira Neto,4Elana Freitas de Oliveira,5Vanessa Alves Cordeiro,6Wilry Arantes Rodrigues,7Diego Vinícius da Silva Cebalho 1BOLSISTA DE EXTENSÃO,2COORDENADOR AUTOR,3OUTROS,4OUTROS,5OUTROS,6BOLSISTA DE EXTENSÃO,7BOLSISTA DE EXTENSÃO doriane.azevedo@gmail.com
RESUMO
A partir de 1970, o processo de urbanização se intensificou em Cuiabá. Foi acompanhado de grande crescimento populacional e que, diante da ineficiência de políticas habitacionais, culminou na criação de assentamentos precários, atualmente denominados Núcleos Urbanos Consolidados (NUC) passíveis de Regularização Fundiária (REURB). Nesse contexto, este projeto volta-se à discussão e atuação interdisciplinar sobre os NUCs, objeto de REURB, como resposta (e garantia) ao direito à cidade, a partir do convênio entre o ÉPURA/UFMT, Fundação Uniselva, Instituto Cidade Legal e Ministério Público do Estado de Mato Grosso para realizar Projeto Piloto de REURB (com alunos, professores, pesquisadores e colaboradores externos de diferentes áreas, juntamente com as Comunidades dos NUCs de Santa Terezinha (Regional Sul) e Alto da Boa Vista (Regional Oeste). Entre os objetivos, busca-se aprimorar os procedimentos (Tecnologias Sociais e de Georreferenciamento), subsídios para decisões projetuais. Das várias etapas do Projeto, e no conjunto dos procedimentos metodológicos, o tema deste resumo é sobre a Análise Urbanística e Geoambiental, avaliando as singularidades dos elementos que estruturam esses territórios, as vulnerabilidades e áreas de risco existentes (ou não). As Equipes, de Arquitetura e Urbanismo e Geologia, verificaram que o NUC Alto da Boa Vista é mais consolidado, tanto na densidade da ocupação, como na caracterização das moradias e materiais construtivos. Apresenta, ainda, um sítio com relevo acidentado e córrego lindeiro - limite norte. O NUC Santa Terezinha foi implantado em área entrecortada por três córregos que, em época de chuvas, torna-se área propícia à alagamentos, faixa que se encontra ocupada por barracos construídos com materiais improvisados, evidenciando a condição de vulnerabilidade socioeconômica e ambiental existente. Cabe ressaltar que os estudos e conversas com as comunidades estão em curso, e a reunião do conjunto de análises desse estudo multidisciplinar serão debatidas e extraídas as diretrizes para a Etapa do Projeto (Plano Urbanístico).
PALAVRAS-CHAVE
Regularização Fundiária Urbana. Análise Geoambiental e Urbanística. Cuiabá/MT.