ÉPURA in CAMPO e as Reavaliações Metodológicas no Trabalho Socioeconômico e Territorial em REURB - Cuiabá/MT
1Luiz Antônio de Figueiredo Pinto,2Doriane Azevedo,3Antônio Mascarenhas Junqueira Neto,4Elana Freitas de Oliveira,5Maria Heloisa Santos Pinheiro 1BOLSISTA DE EXTENSÃO,2COORDENADOR AUTOR,3OUTROS,4OUTROS,5BOLSISTA DE EXTENSÃO doriane.azevedo@gmail.com
RESUMO
Este resumo trata da reflexão metodológica de uma das etapas do projeto Épura in Campo - Projetos de Regularização Fundiária Urbana (REURB) dos Núcleos Consolidados - Núcleo 1 - Jd. Santa Terezinha (ocupação sobre área privada, localizado na Regional Sul) e Núcleo 2 - Alto da Boa Vista (ocupação em área desapropriada pelo Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, do Governo do Estado de Mato Grosso, localizado na Região Oeste), em Cuiabá/MT. O projeto foi estruturado em: 1)Nivelamento e Capacitação Equipes ÉPURA; 2)Dinâmicas Interinstitucionais (UFMT/ICL/PMC/MPE/Comunidades) para Debate e definição de Tecnologias Sociais; 3)Análise nos Territórios dos Núcleos Urbanos Consolidados à Regularizar 4)Projeto REURB. Nossa reflexão se debruça sobre o procedimento 2, que englobou reuniões com agentes institucionais e a comunidade destes núcleos, para pactuação das etapas de trabalho, destacando o cadastramento socioeconômico e territorial. Acordado com lideranças da comunidade do Núcleo 1, e agendada a ação que contava com as equipes distribuídas em duas etapas: 1)cadastro socioeconômico (entrevista realizada, individualmente, com os moradores, incluindo digitalização de documentos, assinatura e preenchimento de declarações) e; 2)cadastramento territorial, individualmente, cada morador identificava seu lote na base cartográfica. Após, estas informações seriam cruzadas para nortear o projeto de regularização jurídica, urbanística e ambiental. No caso do Núcleo 2, o procedimento foi debatido e revisado pelas equipes técnicas do Épura e do INTERMAT, substanciado em um plano de mobilização e, após, apresentado para apreciação popular e aprovação e/ou readequação. O Cadastramento foi reestruturado em três momentos, sendo eles: 1)cadastramento territorial e pré-preenchimento das declarações, 2)digitalização de documentos e protocolo, 3)cadastro socioeconômico e assinatura de declarações. Esta readequação da metodologia resultou em maior compreensão do processo pelos moradores, como também, uma otimização do trabalho das equipes de Arquitetura e Urbanismo e Serviço Social.
PALAVRAS-CHAVE
Regularização Fundiária Urbana, Tecnologia Social, Processo Participativo