Universidade Federal de Mato Grosso
#fazendoadiferenca
Ano: 2023 Edição: 14 ISSN: 2594-5106

Interação Técnicos-Comunidade como Ferramenta de Aprimoramento de Projetos de Regularização Fundiária Urbana

1Wilry Arantes Rodrigues,2Doriane Azevedo,3Antonio Mascarenhas Junqueira Neto,4Jennifer Abreu Santos,5Elana Freitas de Oliveira,6Vanessa Alves Cordeiro
1BOLSISTA DE EXTENSÃO,2COORDENADOR AUTOR,3OUTROS,4BOLSISTA DE EXTENSÃO,5OUTROS,6OUTROS
doriane.azevedo@gmail.com

RESUMO

Há mais de 10 anos, o Grupo de Pesquisa e Extensão Estudos de Planejamento Urbano e Regional- ÉPURA/UFMT), coordena projetos que envolvem a análise crítica e propositiva de políticas territoriais de forma participativa. Como exemplo disso tem se o ÉpurainCAMPO: Projeto de Regularização Fundiária Urbana (REURB) dos Núcleos Consolidados (NUC) Jardim Santa Terezinha e Alto da Boa Vista, em Cuiabá/MT. A realização desse projeto exige diálogo com diferentes atores, como técnicos, gestores, lideranças comunitárias e moradores, todos com o mesmo interesse - REURB, mas com expectativas diferentes. O objetivo desse projeto é prestar assistência técnica e assessoria, articulando um diálogo entre diversos agentes como o Ministério Público Estadual, a Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, o Instituto de Terras de Mato Grosso, as Comunidades dos NUCs, bem como profissionais de diferentes áreas do conhecimento. Permitindo que os alunos de arquitetura e urbanismo, geologia, serviço social, entre outros, experienciem a realidade desses núcleos urbanos, os alcances e limites das propostas de REURB. Desse modo, Lideranças Comunitárias e Moradores se mostraram ansiosos e esperançosos, enquanto Técnicos e Gestores Públicos mais comedidos e são nesses conversas integradas que há possibilidade de definir ações. Por isso, foram realizadas reuniões de diversas naturezas, como as exclusivas com as lideranças voltadas à apresentação do projeto, encontros abertos com as Comunidades de cada território, voltadas à mobilização social e também reuniões de alinhamento com Moradores, Técnicos e Gestores. Estamos caminhando para etapas finais do Projeto de REURB, com os levantamentos das áreas do Geoambiental, Socioeconômica e Territorial completas, que irão subsidiar as diretrizes do Plano Urbanístico. Logo, novas reuniões serão necessárias para compartilhar o resultado desses levantamentos, avaliando, conjuntamente, os conflitos e potencialidades que eles evidenciam e assim possamos elaborar propostas de REURB que honrem a dimensão social e comunitária.

PALAVRAS-CHAVE

Regularização Fundiária Urbana. Tecnologia Social. Cuiabá/MT