Universidade Federal de Mato Grosso
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Ano: 2023 Edição: 14 ISSN: 2594-5106

ATUALIZAÇÃO DO PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - PLHIS DO MUNICÍPIO DE SINOP: contradições no acesso ao direito à moradia nos territórios do agronegócio

1Caroline do Espírito Santo Rangel,2Betina Ahlert,3Camila Sales de Farias,4Thaynara Anjos de Jesus,5Plabo Jeann Oliveira da Silva
1BOLSISTA DE EXTENSÃO,2COORDENADOR AUTOR,3DOCENTE,4BOLSISTA DE EXTENSÃO,5BOLSISTA DE EXTENSÃO
carolinerangel@gmail.com

RESUMO

O PLHIS é o documento que caracteriza os instrumentos de planejamento e gestão habitacionais, e deve ser atualizado a cada dez anos. Diante dessa necessidade, a Prefeitura de Sinop procurou a UFMT. Sinop é uma cidade localizada no centro-norte do estado. Sua história remete à colonização dessa área a partir de 1970, através da expansão das frentes pioneiras, com a finalidade de expandir a fronteira agropecuária por meio da ocupação e exploração. Desde o início nota-se o aumento da população, que hoje é de 196.067 habitantes (IBGE, 2023).O crescimento aconteceu de forma segregada, repleta de contradições, onde, de um lado estão os grandes condomínios e carros de luxo, e de do outro a classe trabalhadora, isolada na periferia, evidenciando um processo de modernização incompleta. O Projeto de extensão objetiva atualizar o PLHIS de maneira participativa, de forma a atender as reais demandas habitacionais da população em vulnerabilidade. Foi formada uma equipe de professoras de Serviço Social, Geografia e Arquitetura e alunos/as. Foram constituídas duas Comissões entre UFMT e Município. Estão sendo realizados levantamentos de dados secundários e dados primários, através de saídas de campo. Além disso, reuniões com os diferentes agentes e audiências públicas. Até o momento foi concluída a Etapa I - Proposta Metodológica de Trabalho. A equipe está elaborando o Diagnóstico Habitacional (Etapa II). As informações demonstram que existem no município 14.224 famílias buscando atendimento habitacional. Atualizar o PLHIS tem sido um desafio face a critérios municipais complexos. Em uma cidade fragmentada, os capitalistas são produtores, consumidores e controladores do espaço. Para habitação popular não há terras disponíveis, porém há áreas de vazios a serviço da especulação. Percebe-se que a verticalização é vendida como solução para a falta de terras, desconsiderando distâncias e acesso à serviços públicos. As visitas à periferia, expuseram a realidade da fome e que o transporte público é quase inexistente, o que tem implicado em altos índices de mortes por causas externas.

PALAVRAS-CHAVE

Habitação de interesse social; direito à moradia; planejamento urbano.