TERRITÓRIOS NEGROS - QUILOMBOS EM CHAPADA DOS GUIMARÃES - LAUDOS ANTROPOLÓGICOS
1Sonia Regina Lourenço,2Glaucia Miranda Ramirez ,3Moisés A. de Souza Lopes 1ORIENTADOR,2OUTROS,3OUTROS soniaufmt@gmail.com
RESUMO
O projeto visa ações de extensão e de pesquisa nas comunidades quilombolas de Chapada dos Guimarães. As comunidades reivindicaram junto ao INCRA, a produção de laudos antropológicos, peça fundamental para compor os Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTID) que irão fundamentar a delimitação e titulação dos territórios reivindicados pelas comunidades quilombolas conforme estabelecido no Art. 10, da Instrução Normativa INCRA nº 57/2009, e o que estabelece o Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003 e o Art. 68 ADCT da Constituição Federal. As ações visam a realização do objeto do Termo de Convênio (TED) entre a UFMT e o INCRA: a produção dos Laudos Antropológicos para as três Comunidades Remanescentes de Quilombos (CRQ) Morro Cambambi, Itambé e Lagoinha de Cima. A metodologia está ancorada em pesquisa etnográfica e oficinas na UFMT e nos três territórios quilombolas, pesquisa documental e bancos de dados (IBGE, Biblioteca Nacional), NEDHIR, Arquivo Público do estado de Mato Grosso e bibliográfica antropológica sobre quilombos no Brasil. Resultados Parciais: 1)Entrega do Laudo Antropológico da CRQ Lagoinha de Cima; 2)Entrega da Nota Técnica - Laudo Parcial da CRQ Ribeirão Itambé, em atendimento da Procuradoria da República – Ofício Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais, MPF ; 3) Oficina Terra de Quilombo - Processo de Identificação e Regularização Fundiária; Associação comunitária: objetivos e finalidades; 4) Produção dos vídeos Comunidade Lagoinha de Cima e Quilombos de Chapada dos Guimarães – Territórios Negros e do e-book Etnografia, Fotografia e Memórias (Programa de Apoio à Cultura, Esporte e Vivência Universitária. Objetivos a realizar: entrega do Laudo Antropológico (versão final) da CRQ Ribeirão Itambé 12/2019, entrega do Laudo Antropológico (versão final) da CRQ Morro do Cambambi em 2021, e Produção de Cartilha Terras de Quilombo e Direitos Constitucionais (INCT Brasil Plural).
PALAVRAS-CHAVE
Territórios Negros, Quilombolas, Laudos, Chapada dos Guimarães