POLÍTICAS PÚBLICAS: A
EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO CONTEMPORÂNEO E ATENUANTE DO PROCESSO DE
COLONIALISMO BIOCULTURAL NA REGIÃO AMAZÔNICA
1Bianca Parreira de Freitas,2ANA CLARA LIRA NOLETO,3Odorico Ferreira Cardoso Neto,4Luiz Guilherme Carvalho 1VOLUNTÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA,2VOLUNTÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA,3ORIENTADOR,4VOLUNTÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA biancapdefreitas@hotmail.com
RESUMO
<b>Introdução:</b>
O projeto de pesquisa em questão consubstancia-se na análise
do Colonialismo Biocultural, ou Biocolonialismo, como fenômeno da
pós-modernidade. Neste, a Propriedade Industrial, notadamente as patentes, é
utilizada como instrumento de apropriação dos conhecimentos tradicionais
associados e da biodiversidade da Amazônia. <b>Objetivo:</b> O objetivo
precípuo desta pesquisa é destrinchar de que forma a Educação Ambiental, positivada
pela Resolução CNE/CP n°2, de julho de 2015 da
República Federativa do Brasil, se firma como barreira a esse “Novo
Colonialismo” em ascensão na Amazônia. <b>Metodologia:</b> Para tanto foi
adotada a pesquisa bibliográfica, documental, qualitativa e exploratória. Já
quanto ao método científico este foi o dedutivo, o qual parte da premissa maior
para a menor; ou seja, houve conceituação e investigação do Colonialismo
Biocultural enquanto fenômeno pós-moderno e, posteriormente, profundo estudo da
Lei n°
9.279/96 – Lei de Propriedade Industrial – LPI, e do emblemático caso do cupuaçu (<i>Theobroma grandiflorum</i>), além da exposição das ações, que
representam sólidos obstáculos ao Biocolonialismo, viabilizadas pela
positivação da Educação Ambiental no Ensino Superior. <b>Resultados:</b> A pesquisa está em sua fase final. Nesse seguimento, a Educação Ambiental se mostrou importante, pois capacita
e estimula o pensamento crítico no sentido de transformar a sociedade, por meio
da construção de conhecimento, promotor da afirmação cultural e disseminador da
Lei de Propriedade Industrial, reguladora das patentes. <b>Considerações finais: </b>Concluiu-se que há ainda muita dificuldade em
alcançar a efetiva Educação Ambiental positivada, já que não existe formação apropriada dos docentes acerca da
temática, como também as pesquisas no assunto são pouco estimuladas, embora
estejam em crescimento.