Universidade Federal de Mato Grosso

POLÍTICAS PÚBLICAS: A EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO CONTEMPORÂNEO E ATENUANTE DO PROCESSO DE COLONIALISMO BIOCULTURAL NA REGIÃO AMAZÔNICA

1Bianca Parreira de Freitas,2ANA CLARA LIRA NOLETO,3Odorico Ferreira Cardoso Neto,4Luiz Guilherme Carvalho
1VOLUNTÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA,2VOLUNTÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA,3ORIENTADOR,4VOLUNTÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA
biancapdefreitas@hotmail.com

RESUMO

<b>Introdução:</b> O projeto de pesquisa em questão consubstancia-se na análise do Colonialismo Biocultural, ou Biocolonialismo, como fenômeno da pós-modernidade. Neste, a Propriedade Industrial, notadamente as patentes, é utilizada como instrumento de apropriação dos conhecimentos tradicionais associados e da biodiversidade da Amazônia. <b>Objetivo:</b> O objetivo precípuo desta pesquisa é destrinchar de que forma a Educação Ambiental, positivada pela Resolução CNE/CP n°2, de julho de 2015 da República Federativa do Brasil, se firma como barreira a esse “Novo Colonialismo” em ascensão na Amazônia. <b>Metodologia:</b> Para tanto foi adotada a pesquisa bibliográfica, documental, qualitativa e exploratória. Já quanto ao método científico este foi o dedutivo, o qual parte da premissa maior para a menor; ou seja, houve conceituação e investigação do Colonialismo Biocultural enquanto fenômeno pós-moderno e, posteriormente, profundo estudo da Lei n° 9.279/96 – Lei de Propriedade Industrial – LPI, e do emblemático caso do cupuaçu (<i>Theobroma grandiflorum</i>), além da exposição das ações, que representam sólidos obstáculos ao Biocolonialismo, viabilizadas pela positivação da Educação Ambiental no Ensino Superior. <b>Resultados:</b> A pesquisa está em sua fase final. Nesse seguimento, a Educação Ambiental se mostrou importante, pois capacita e estimula o pensamento crítico no sentido de transformar a sociedade, por meio da construção de conhecimento, promotor da afirmação cultural e disseminador da Lei de Propriedade Industrial, reguladora das patentes. <b>Considerações finais: </b>Concluiu-se que há ainda muita dificuldade em alcançar a efetiva Educação Ambiental positivada, já que não existe formação apropriada dos docentes acerca da temática, como também as pesquisas no assunto são pouco estimuladas, embora estejam em crescimento.

PALAVRAS-CHAVE

Colonialismo Biocultural.Conhecimentos Tradicionais.Educação Ambiental.Pós-modernidade.Propriedade Industrial.