Universidade Federal de Mato Grosso

Prostituição: Direito de liberdade sobre o corpo ou exploração e manipulação do patriarcado?

1Ana Carolinna Soares Miranda,2Luís Antonio Bitante Fernandes
1ESTUDANTE DE GRADUAÇÃO,2ORIENTADOR
anacarolinna00@hotmail.com

RESUMO

A presente pesquisa visa analisar uma área marginalizada e invisibilizada pela sociedade, a prostituição feminina, sendo ligada com fatos históricos sobre o patriarcado e como isso afeta até hoje o gênero feminino, ligando também aos modelos de leis, a antropologia, a falta de assistência do governo sobre as políticas públicas, amparo trabalhista legal e a descriminalização da sociedade. O objetivo da pesquisa foi analisar questões acerca da prostituição enquanto liberdade de escolha da mulher ou algo que ela, mulher, toma para si como última opção em um contexto de sociedade machista e sexista. Em relação a metodologia foi usado o método dedutivo, optando pelo raciocino com base em estudos amplos para chegar à uma conclusão, já o tipo de pesquisa foi a bibliográfica, com a intensão de juntar conteúdo partir de artigos, livros e textos de apoio. Como resultado de pesquisa foi possível comprovar que a maioria dessas mulheres já sofreu alguma violência, física ou psicológica, pelo homem, que levou algumas a desenvolverem TEPT (Transtorno de estresse pós-traumático), além disso sofrem uma pressão enorme de julgamentos pela sociedade. A maioria das mulheres relatam que viu a prostituição como sua última oportunidade e que possuem vontade de sair, mas não conseguem, por medo, falta de assistência ou de outras oportunidades. Algumas pesquisas relatam que o homem que paga pelo sexo enxerga a mulher como um objeto, como se ele fosse dono dela e pudesse fazer o que quisesse. Considerações iniciais acerca da pesquisa nos leva a perceber que a prostituição é uma atividade profissional de intensa exploração e manipulação pelo patriarcado, em que o homem não percebe a mulher como pessoa e como isso é algo enraizado na sociedade influenciando na vida de mulheres que se prostituem e de mulheres que não se prostituem. Para auxiliar mulheres que se encontram na condição de exploração seria adequado um debate acerca do modelo de lei chamado modelo nórdico, no qual criminaliza o ato do pagamento pelo sexo, da exploração de terceiros, transformando a visão de que essas mulheres estão em uma forma de comportamento não adequado socialmente, rompendo com a ideia de que se pode comprar o corpo de outra pessoa. Para aquelas que possuem a vontade de sair da condição de prostituição encontrar o apoio em políticas de governo que promovam assistência, como por exemplo na forma de cursos profissionalizantes e oportunidades.

PALAVRAS-CHAVE

Prostituição. Mulher. Liberdade. Patriarcado. Legalização.