Universidade Federal de Mato Grosso

AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL SOBRE A OBRA DE REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PORTO DO BAÉ – ÀS MARGENS DO RIO GARÇAS

1MÁRCIO PINHEIRO MACIEL,2CARLOS ADRIANO WANDERLEY NEGREIRO
1OUTROS,2ESTUDANTE DE GRADUAÇÃO
marciopmaciel@gmail.com

RESUMO

INTRODUÇÃO O relatório sobre a Avaliação de Impacto Ambiental é muito importante para as futuras tomadas de decisões concernentes ao meio ambiente, tendo em vista, que visa mostrar os problemas ambientais em decorrência das ações antrópicas que modificam e transformam a primeira natureza, nesse sentido, a aula de campo tornou-se uma ferramenta indispensável para tentar compreender os prejuízos e danos que causarão ao meio ambiente com a construção da obra em questão. A avaliação será feita observando o local e os impactos que a obra está causando e causará ao meio ambiente, em especial aos rios Garças e Araguaia e suas respectivas bacias, dentro dessa perspectiva a avaliação terá como base uma pesquisa bibliográfica, bem como a investigação local, por meio da aula de campo. O relatório dará ênfase à mudança da paisagem local, sendo que os impactos ambientais causados pela obra poderão comprometer a vida dos dois rios (Garças e Araguaia) não só em Barra do Garças-MT; Pontal do Araguaia-MT e Aragarças-GO. Levando em consideração que temos um potencial turístico muito grande e os rios são de suma importância para estabelecer um turismo sustentável. Percebe-se que não houve um estudo aprofundado da área para implementação dessa obra, ou, se houve foi ignorada as questões que versam sobre os impactos ambientais. Nesse sentido, era preciso verificar a licença ambiental que permitiu o início da obra, porém, não tivemos tempo hábil para essa atividade, numa outra perspectiva foi verificado no local, as imprudências e os descasos com o meio ambiente. No decorrer do relatório serão apresentadas fotos que constarão os crimes ambientais, mesmo que haja licença ambiental, não podemos dar crédito a esse documento, pois o que está acontecendo no local contraria a própria licença ambiental, e isso vai ser discutido no relatório. Por fim, esse relatório poderá servir como documento de prova do descaso das autoridades com o meio ambiente, e dessa maneira que se discorrerá o relatório-documento. METODOLOGIA O relatório de avaliação de impacto ambiental terá três etapas: primeira, os estudos em sala de aula, por meio de textos e uma vasta referência bibliográfica apresentada, leituras e fichamentos; segunda, a aula de campo, por meio dela, constatou os problemas ambientais, não só por conta dessa obra, como também pelo descaso com o meio ambiente. Por intermédio de mapas será apresentado o local da construção da obra, bem como o processo de degradação do espaço físico, biológico e social, estes mapas serão produzidos pelo sistema Springer 5.0; classificação do solo de acordo com o sistema brasileiro de classificação de solos da Embrapa (2013). RESULTADOS E DISCUSSÕES A o relatório produzido depois da avaliação de impacto ambiental, a respeito da obra de “Revitalização e ampliação do Porto Baé às margens do Rio Garças” é de fundamental importância para entender o porquê da degradação ambiental que nossos rios já sofrem há muito tempo. Nesse contexto foi possível perceber os problemas relacionados ao meio ambiente que essa obra está causando e vai causar. A avaliação sobre o local permitiu a compreensão dos impactos que estão surgindo com andamento dessa obra, por outro lado, ainda não estamos vendo uma mobilização da sociedade em geral, em favor do meio ambiente. Não foi feita uma audiência pública para consulta popular, por se tratar de uma obra que pode comprometer não só a degradação das margens, bem como o curso das águas. Isso significa que, os planejamentos deixam muito a desejar, embora não conhecemos o planejamento para a construção dessa obra, porém, foi possível detectar em nossa avaliação de impacto ambiental, que a obra contraria as leis ambientais. Os ecossistemas são de suma importância para a sobrevivência dos seres bióticos e abióticos numa convergência com a natureza, tendo em vista, que a degradação do meio ambiente é fruto das relações de produção, autenticada pelo modo de produção capitalista, consubstanciada pela ambição do homem, de cada vez mais se apropriar da natureza como fonte inspiradora de riquezas. As Áreas de Preservação Permanente (APP) como o próprio nome diz é uma preocupação em manter um determinado espaço protegido e conservado das investidas do capital, sendo assim, as margens dos rios e córregos está inserida nesse contexto, o que se constatou nessa avaliação de impacto ambiental, ou seja, não foi respeitada a APP e ainda assim, continuam as obras, tendo em vista, que ainda não houve manifestação do Ministério Público em relação a uma fiscalização rigorosa quanto o cumprimento das leis ambientais. Isso torna cada vez mais difícil a paralisação da obra. Avaliar os eventuais riscos proporcionados pela execução de obras públicas e privadas. é preciso que haja uma intervenção da sociedade organizada. Não podemos nos calar diante de tamanho disparate, uma vez, que os impactos ambientais dessa obra em questão tratarão grandes danos e prejuízos futuros não só para os nossos munícipes, bem como para os ribeirinhos e cidades situadas a jusante deste local. Dentro dessa perspectiva, que avaliação ambiental ganha sentido e precisa ser divulgada por meio de canais de visibilidade popular, no sentido de levar as ponderações feitas no relatório de impacto ambiental para uma discussão democrática com participação dos representantes das esferas envolvidas no processo – Ministério Público, IBAMA (O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), SEMA (Secretaria de Estado do Meio Ambiente-MT), Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado de Goiás representantes de sindicatos, presidentes de bairros, Câmara de Vereadores – Secretária Municipal de Meio Ambiente, representantes do comércio, indústria e turismo, representantes de pequenos e grandes agricultores, entidades estudantis, universidades públicas e privadas e outros segmentos sociais. Isso significa que temos que cobrar das autoridades competentes tanto de empresas privadas, como de instituições públicas a instalação e execução de construções que afetem direto e indiretamente o meio ambiente, causando impactos ambientais, todavia dar-se-á a intenção coletiva de obstruir qualquer inviabilização do meio ambiente por conta de intervenções na natureza sem precedentes, ou, no mínimo que descaracterize o sítio ecológico, o ecossistema dentro e fora das Áreas de Preservação Permanente (APP). A organização da sociedade em associações com caráter fiscalizador pode contribuir para a manutenção das leis e dos direitos civis, lembrando que está organização pode contar com diferente agente sociais, não restringido apenas ao meio jurídico, mas sim a uma composição homogênea da sociedade. Por fim, é preciso lutar contra os ditames do capital impulsionado pelo neoliberalismo exacerbado, que em nome do crescimento econômico e dos lucros sobrepujam as leis e deliberam ações conjunturais, no sentido da obtenção gananciosa de cada vez mais sobressair dentro do processo econômico, mesmo que isso custe à destruição do meio ambiente. CONSIDERAÇÕES FINAIS No decorrer da disciplina de Planejamento Ambiental percebemos a importância de se estudar essa temática, porque, de certa forma nos alerta para os perigos que eventualmente a natureza está correndo, e que muitas vezes passa despercebida pela população, principalmente no caso da construção da obra denominada “revitalização”, o que nos causou mais estranheza, quando fomos investigar em loco, por meio da aula de campo, instrumento básico para se avaliar e produzir relatórios foi o fato do desrespeito às leis ambientais já citadas no decorrer desse relatório. Tanto os estudos de impactos ambientais como os relatórios servem de documentos-históricos para a constatação de problemas ambientais e devem ser publicados ou divulgados em canais que atinjam todas as camadas sociais, nesse sentido, adstrito a compreensão dos meios legais podemos intervir, por meio, de denuncia e outras formas legais em conter esses abusos contra a natureza. Portanto, dentro de uma realidade em que vivemos, podemos ser mais atuantes, principalmente, no concernente aos nossos direitos e deveres relacionados às questões ambientais. A inconsequência do homem com a natureza é consubstanciada pelo desejo atônito de acumular riquezas, numa amplitude sem precedentes. O curso de Licenciatura em Geografia pode e deve contribuir para as questões sociais mais relevantes dentro da conjuntura social, tendo em vista que seremos futuros professores, e devemos levar consideração os problemas sociais que assolam os mais pobres, deixando-os vulneráveis diante do quadro social, aumentando a criminalidade, e expondo crianças, idosos, LGBTs (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Travestis) ao círculo vicioso da miséria. Desta feita, os impactos ambientais também agridem os vulneráveis em situações de riscos. Lembrando que a classe abastada, ou seja, o dos mais ricos é privilegiado por projetos de infraestrutura e políticas econômicas. Este relatório ainda pode ser melhorado com investigações mais detalhadas do ponto de vista técnico e jurídico, sem perder o foco da degradação ambiental por conta dessa obra nefasta, construída sem nenhuma objetivação de conservação e preservação do meio ambiente. Em outra situação, incentivar os acadêmicos do curso de Licenciatura em Geografia a participarem do efetivo combate a depredação do meio ambiente, por interesses econômicos inescrupulosos.

PALAVRAS-CHAVE

Meio ambiente, impactos, resistência.