AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL SOBRE A OBRA DE
REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PORTO DO BAÉ – ÀS MARGENS DO RIO GARÇAS
1MÁRCIO PINHEIRO MACIEL,2CARLOS ADRIANO WANDERLEY NEGREIRO 1OUTROS,2ESTUDANTE DE GRADUAÇÃO marciopmaciel@gmail.com
RESUMO
INTRODUÇÃO
O relatório sobre a Avaliação de Impacto Ambiental é
muito importante para as futuras tomadas de decisões concernentes ao meio
ambiente, tendo em vista, que visa mostrar os problemas ambientais em
decorrência das ações antrópicas que modificam e transformam a primeira
natureza, nesse sentido, a aula de campo tornou-se uma ferramenta indispensável
para tentar compreender os prejuízos e danos que causarão ao meio ambiente com
a construção da obra em questão. A avaliação será feita observando o local e os
impactos que a obra está causando e causará ao meio ambiente, em especial aos
rios Garças e Araguaia e suas respectivas bacias, dentro dessa perspectiva a
avaliação terá como base uma pesquisa bibliográfica, bem como a investigação
local, por meio da aula de campo. O relatório dará ênfase à mudança da paisagem
local, sendo que os impactos ambientais causados pela obra poderão comprometer
a vida dos dois rios (Garças e Araguaia) não só em Barra do Garças-MT; Pontal
do Araguaia-MT e Aragarças-GO. Levando em consideração que temos um potencial
turístico muito grande e os rios são de suma importância para estabelecer um
turismo sustentável. Percebe-se que não houve um estudo aprofundado da área
para implementação dessa obra, ou, se houve foi ignorada as questões que versam
sobre os impactos ambientais. Nesse sentido, era preciso verificar a licença
ambiental que permitiu o início da obra, porém, não tivemos tempo hábil para
essa atividade, numa outra perspectiva foi verificado no local, as imprudências
e os descasos com o meio ambiente. No decorrer do relatório serão apresentadas
fotos que constarão os crimes ambientais, mesmo que haja licença ambiental, não
podemos dar crédito a esse documento, pois o que está acontecendo no local
contraria a própria licença ambiental, e isso vai ser discutido no relatório.
Por fim, esse relatório poderá servir como documento de prova do descaso das
autoridades com o meio ambiente, e dessa maneira que se discorrerá o
relatório-documento.
METODOLOGIA
O relatório de
avaliação de impacto ambiental terá três etapas: primeira, os estudos em sala
de aula, por meio de textos e uma vasta referência bibliográfica apresentada,
leituras e fichamentos; segunda, a aula de campo, por meio dela, constatou os
problemas ambientais, não só por conta dessa obra, como também pelo descaso com
o meio ambiente. Por intermédio de mapas será apresentado o local da construção
da obra, bem como o processo de degradação do espaço físico, biológico e
social, estes mapas serão produzidos pelo sistema Springer 5.0; classificação
do solo de acordo com o sistema brasileiro de classificação de solos da Embrapa
(2013).
RESULTADOS E DISCUSSÕES
A o relatório produzido depois da avaliação de
impacto ambiental, a respeito da obra de “Revitalização e ampliação do Porto
Baé às margens do Rio Garças” é de fundamental importância para entender o porquê
da degradação ambiental que nossos rios já sofrem há muito tempo. Nesse
contexto foi possível perceber os problemas relacionados ao meio ambiente que
essa obra está causando e vai causar. A avaliação sobre o local permitiu a
compreensão dos impactos que estão surgindo com andamento dessa obra, por outro
lado, ainda não estamos vendo uma mobilização da sociedade em geral, em favor
do meio ambiente. Não foi feita uma audiência pública para consulta popular,
por se tratar de uma obra que pode comprometer não só a degradação das margens,
bem como o curso das águas. Isso significa que, os planejamentos deixam muito a
desejar, embora não conhecemos o planejamento para a construção dessa obra,
porém, foi possível detectar em nossa avaliação de impacto ambiental, que a
obra contraria as leis ambientais. Os ecossistemas são de suma importância para
a sobrevivência dos seres bióticos e abióticos numa convergência com a
natureza, tendo em vista, que a degradação do meio ambiente é fruto das
relações de produção, autenticada pelo modo de produção capitalista,
consubstanciada pela ambição do homem, de cada vez mais se apropriar da
natureza como fonte inspiradora de riquezas. As Áreas de Preservação
Permanente (APP) como o próprio nome diz é uma preocupação em manter um
determinado espaço protegido e conservado das investidas do capital, sendo
assim, as margens dos rios e córregos está inserida nesse contexto, o que se
constatou nessa avaliação de impacto ambiental, ou seja, não foi respeitada a
APP e ainda assim, continuam as obras, tendo em vista, que ainda não houve
manifestação do Ministério Público em relação a uma fiscalização rigorosa
quanto o cumprimento das leis ambientais. Isso torna cada vez mais difícil a
paralisação da obra. Avaliar os eventuais riscos proporcionados pela execução
de obras públicas e privadas. é preciso que haja uma intervenção da sociedade
organizada. Não podemos nos calar diante
de tamanho disparate, uma vez, que os impactos ambientais dessa obra em questão
tratarão grandes danos e prejuízos futuros não só para os nossos munícipes, bem
como para os ribeirinhos e cidades situadas a jusante deste local. Dentro dessa
perspectiva, que avaliação ambiental ganha sentido e precisa ser divulgada por
meio de canais de visibilidade popular, no sentido de levar as ponderações
feitas no relatório de impacto ambiental para uma discussão democrática com
participação dos representantes das esferas envolvidas no processo – Ministério
Público, IBAMA (O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis), SEMA (Secretaria de Estado do Meio Ambiente-MT), Secretaria do
Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado de Goiás representantes de
sindicatos, presidentes de bairros, Câmara de Vereadores – Secretária Municipal
de Meio Ambiente, representantes do comércio, indústria e turismo,
representantes de pequenos e grandes agricultores, entidades estudantis,
universidades públicas e privadas e outros segmentos sociais. Isso significa
que temos que cobrar das autoridades competentes tanto de empresas privadas,
como de instituições públicas a instalação e execução de construções que afetem
direto e indiretamente o meio ambiente, causando impactos ambientais, todavia
dar-se-á a intenção coletiva de obstruir qualquer inviabilização do meio
ambiente por conta de intervenções na natureza sem precedentes, ou, no mínimo
que descaracterize o sítio ecológico, o ecossistema dentro e fora das Áreas de
Preservação Permanente (APP). A organização da sociedade em associações com
caráter fiscalizador pode contribuir para a manutenção das leis e dos direitos
civis, lembrando que está organização pode contar com diferente agente sociais,
não restringido apenas ao meio jurídico, mas sim a uma composição homogênea da
sociedade. Por fim, é preciso lutar
contra os ditames do capital impulsionado pelo neoliberalismo exacerbado, que
em nome do crescimento econômico e dos lucros sobrepujam as leis e deliberam
ações conjunturais, no sentido da obtenção gananciosa de cada vez mais
sobressair dentro do processo econômico, mesmo que isso custe à destruição do
meio ambiente.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
No
decorrer da disciplina de Planejamento Ambiental percebemos a importância de se
estudar essa temática, porque, de certa forma nos alerta para os perigos que
eventualmente a natureza está correndo, e que muitas vezes passa despercebida
pela população, principalmente no caso da construção da obra denominada
“revitalização”, o que nos causou mais estranheza, quando fomos investigar em
loco, por meio da aula de campo, instrumento básico para se avaliar e produzir
relatórios foi o fato do desrespeito às leis ambientais já citadas no decorrer
desse relatório. Tanto os estudos de impactos ambientais como os relatórios
servem de documentos-históricos para a constatação de problemas ambientais e
devem ser publicados ou divulgados em canais que atinjam todas as camadas
sociais, nesse sentido, adstrito a compreensão dos meios legais podemos
intervir, por meio, de denuncia e outras formas legais em conter esses abusos
contra a natureza. Portanto, dentro de uma realidade em que vivemos, podemos
ser mais atuantes, principalmente, no concernente aos nossos direitos e deveres
relacionados às questões ambientais. A inconsequência do homem com a natureza é
consubstanciada pelo desejo atônito de acumular riquezas, numa amplitude sem precedentes.
O curso de Licenciatura em Geografia pode e deve contribuir para as questões
sociais mais relevantes dentro da conjuntura social, tendo em vista que seremos
futuros professores, e devemos levar consideração os problemas sociais que
assolam os mais pobres, deixando-os vulneráveis diante do quadro social,
aumentando a criminalidade, e expondo crianças, idosos, LGBTs (Lésbicas, Gays,
Bissexuais e Travestis) ao círculo vicioso da miséria. Desta feita, os impactos
ambientais também agridem os vulneráveis em situações de riscos. Lembrando que
a classe abastada, ou seja, o dos mais ricos é privilegiado por projetos de
infraestrutura e políticas econômicas. Este relatório ainda pode ser melhorado
com investigações mais detalhadas do ponto de vista técnico e jurídico, sem
perder o foco da degradação ambiental por conta dessa obra nefasta, construída
sem nenhuma objetivação de conservação e preservação do meio ambiente. Em outra
situação, incentivar os acadêmicos do curso de Licenciatura em Geografia a
participarem do efetivo combate a depredação do meio ambiente, por interesses
econômicos inescrupulosos.