Universidade Federal de Mato Grosso

A IMPORTÂNCIA DA COMPREENSÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS E SEU FINANCIAMENTO NO ARAGUAIA MATOGROSSENTE

1Karolayne Pereira Marques,2Odorico Ferreira Cardoso Neto,3Lahila Nathalia dos Santos,4Luiz Guilherme Carvalho,5Talia Moreira Souza
1VOLUNTÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA,2ORIENTADOR,3BOLSISTA DE EXTENSÃO,4VOLUNTÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA,5BOLSISTA DE EXTENSÃO
karolayne.med@hotmail.com

RESUMO

Introdução: O projeto de pesquisa “Políticas para Educação Pública Básica e seu Financiamento” faz análise das políticas adotadas para financiar a educação básica, com o foco em 30 municípios localizados na região do Araguaia Matogrossense. Objetivo: Analisar as políticas públicas educacionais criadas pelos entes federados a partir de leis para garantir a educação para todos, bem como avaliar e ajudar a melhorar a qualidade do ensino do país e entender como se dá seu financiamento. Metodologia: A pesquisa consiste em compreender e levantar alguns dados da relação entre os Planos Educacionais (nacional, estadual e municipal), buscar dados que possam contribuir com a pesquisa em fontes bibliográficas/documentais/audiovisuais/websites, desenvolver atividades internas na Universidade Federal de Mato Grosso – Campus Universitário do Araguaia e externas, como em escolas e espaços abertos a discussões referentes ao tema pesquisado, ademais, por meio do envio de um questionário a cada município contendo questões para análise do financiamento e do cumprimento das metas dentro do prazo previsto. Resultados: Previamente os resultados apontam algumas dificuldades para o desenvolvimento da pesquisa, principalmente por não haver retorno dos questionários enviados aos municípios, fazendo com que os dados colhidos e analisados sejam somente os encontrados nos sites IBGE/CIDADES, INEP/CENSO ESCOLAR, PNE/OBSERVATÓRIO, SEDUC/CENSO ESCOLAR, LDO, LOA e Plano Plurianual, entre outros. Por outro lado, se tem como resultado imediato a desconexão entre o pensado e o feito, tendo em vista que os investimentos, os recursos, as metas, as estratégias do PNE, PEE e dos PMEs são menosprezadas quando da elaboração do LDO, da LOA, do PPA. Considerações finais: Nesse sentido espera-se, ao final do desenvolvimento da pesquisa, a criação tanto de um banco de dados sobre “financiamento e democracia”, como de um livro de autoria coletiva, pois trata-se de uma discussão atual, complexa e de interesse social, impondo aos estudiosos da temática a necessidade de compreender como as políticas educacionais vem sendo cumpridas e como o financiamento produz ou não qualidade referenciada, inclusão, autonomia, ajuda na construção da gestão democrática, melhora ou não o processo de avaliação continuada, valoriza ou não a carreira do magistério, incluindo professores, técnicos e apoio administrativo.

PALAVRAS-CHAVE

Financiamento. Educação. Araguaia. Políticas Públicas.