A IMPORTÂNCIA DA COMPREENSÃO DAS POLÍTICAS
PÚBLICAS EDUCACIONAIS E SEU FINANCIAMENTO NO ARAGUAIA MATOGROSSENTE
1Karolayne Pereira Marques,2Odorico Ferreira Cardoso Neto,3Lahila Nathalia dos Santos,4Luiz Guilherme Carvalho,5Talia Moreira Souza 1VOLUNTÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA,2ORIENTADOR,3BOLSISTA DE EXTENSÃO,4VOLUNTÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA,5BOLSISTA DE EXTENSÃO karolayne.med@hotmail.com
RESUMO
Introdução:
O
projeto de pesquisa “Políticas para Educação Pública Básica e seu
Financiamento” faz análise das políticas adotadas para financiar a educação
básica, com o foco em 30 municípios localizados na região do Araguaia
Matogrossense. Objetivo: Analisar as políticas públicas educacionais criadas
pelos entes federados a partir de leis para garantir a educação para todos, bem
como avaliar e ajudar a melhorar a qualidade do ensino do país e entender como
se dá seu financiamento. Metodologia: A pesquisa consiste em
compreender e levantar alguns dados da
relação entre os Planos Educacionais (nacional, estadual e
municipal), buscar dados que possam contribuir com a pesquisa em fontes
bibliográficas/documentais/audiovisuais/websites, desenvolver atividades
internas na Universidade Federal de Mato Grosso – Campus Universitário do
Araguaia e externas, como em escolas e
espaços abertos a discussões referentes ao tema pesquisado, ademais, por
meio do envio de um questionário a cada município contendo questões para
análise do financiamento e do cumprimento das metas dentro do prazo previsto. Resultados: Previamente os resultados apontam
algumas dificuldades para o desenvolvimento da pesquisa, principalmente por não
haver retorno dos questionários enviados aos municípios, fazendo com que os dados
colhidos e analisados sejam somente os encontrados nos sites IBGE/CIDADES,
INEP/CENSO ESCOLAR, PNE/OBSERVATÓRIO, SEDUC/CENSO ESCOLAR, LDO, LOA e Plano
Plurianual, entre outros. Por outro lado, se tem como resultado imediato a desconexão
entre o pensado e o feito, tendo em vista que os investimentos, os recursos, as
metas, as estratégias do PNE, PEE e dos PMEs são menosprezadas quando da
elaboração do LDO, da LOA, do PPA. Considerações
finais: Nesse sentido espera-se, ao final do desenvolvimento da pesquisa, a
criação tanto de um banco de dados sobre “financiamento e democracia”, como de
um livro de autoria coletiva, pois trata-se de uma discussão atual, complexa e
de interesse social, impondo aos estudiosos da temática a necessidade de compreender como as políticas
educacionais vem sendo cumpridas e como o financiamento produz ou não qualidade
referenciada, inclusão, autonomia, ajuda na construção da gestão democrática,
melhora ou não o processo de avaliação continuada, valoriza ou não a carreira
do magistério, incluindo professores, técnicos e apoio administrativo.