Universidade Federal de Mato Grosso

POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO PÚBLICA BÁSICA E SEU FINANCIAMENTO

1Talia Moreira Souza,2TALIA MOREIRA SOUZA ,3Lahila Nathalia dos santos ,4KAROLAYNE PEREIRA MARQUES,5LUIZ GUILHERME CARVALHO,6ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO
1BOLSISTA DE EXTENSÃO,2BOLSISTA DE EXTENSÃO,3BOLSISTA DE EXTENSÃO,4BOLSISTA DE EXTENSÃO,5VOLUNTÁRIO DE EXTENSÃO,6ORIENTADOR
taliamoreiraSouzaTalia@hotmail.com

RESUMO

O projeto de extensão “Políticas para a Educação Pública Básica e seu Financiamento” é desenvolvido na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT/Campus Universitário do Araguaia (CUA) e nasce da necessidade se compreender como as políticas públicas voltadas à educação, à escola, a construção do processo democrático e à organização dos movimentos sociais que ampliam, atualizam e avaliam essas relações na contemporaneidade. O objetivo geral vincula-se à ideia de se analisar as políticas públicas de financiamento da educação básica, especialmente, no leste matogrossense. O procedimento metodológico tem como norte as pesquisas (bibliográficas e documentais), a compreensão do Plano Nacional, do Plano Estadual e dos Planos Municipais de educação e o levantamento de dados por meio do envio de um questionário a cada um dos 30 municípios que compõem a região em estudo com o intuito de analisar as metas dos planos municipais de educação para o financiamento e a valorização do magistério estão sendo cumpridas dentro do prazo previsto. Os resultados parciais apontam para um abismo entre o que está proposto nos planos municipais de educação, o que está proposto nas Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO) dos municípios envolvidos e a determinação política dos gestores para tornar a educação de qualidade socialmente referenciada. As conclusões, não definitivas, mostram que discutir financiamento está ligado a ideia de construir políticas públicas para a educação na perspectiva dos entes federados, tendo em vista a dimensão do regime de colaboração e suas interfaces com o direito à educação. A reflexão tem o viés do debate sobre a educação em Mato Grosso no contexto das finanças dos municípios localizados no Araguaia Matogrossense, posto que as palavras de ordem das finanças públicas nos governos Bolsonaro, Mauro Mendes e dos governos municipais tem agenda nas reformas e nos ajustes fiscais.

PALAVRAS-CHAVE

Financiamento. Educação Pública Básica. Vale do Araguaia. Políticas Públicas.