POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO PÚBLICA BÁSICA E SEU
FINANCIAMENTO
1Talia Moreira Souza,2TALIA MOREIRA SOUZA ,3Lahila Nathalia dos santos ,4KAROLAYNE PEREIRA MARQUES,5LUIZ GUILHERME CARVALHO,6ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO 1BOLSISTA DE EXTENSÃO,2BOLSISTA DE EXTENSÃO,3BOLSISTA DE EXTENSÃO,4BOLSISTA DE EXTENSÃO,5VOLUNTÁRIO DE EXTENSÃO,6ORIENTADOR taliamoreiraSouzaTalia@hotmail.com
RESUMO
O projeto de extensão
“Políticas para a Educação Pública Básica e seu Financiamento” é desenvolvido na Universidade Federal de Mato
Grosso (UFMT/Campus Universitário do Araguaia (CUA) e nasce da necessidade se
compreender como as políticas públicas voltadas à educação, à escola, a
construção do processo democrático e à organização dos movimentos sociais que ampliam,
atualizam e avaliam essas relações na contemporaneidade. O objetivo geral
vincula-se à ideia de se analisar as políticas públicas de financiamento da
educação básica, especialmente, no leste matogrossense. O procedimento metodológico
tem como norte as pesquisas (bibliográficas e documentais), a compreensão do
Plano Nacional, do Plano Estadual e dos Planos Municipais de educação e o
levantamento de dados por meio do envio de um questionário a cada um dos 30
municípios que compõem a região em estudo com o intuito de analisar as metas dos planos
municipais de educação para o financiamento e a valorização do magistério estão sendo cumpridas dentro do prazo
previsto. Os resultados parciais apontam para um abismo entre o
que está proposto nos planos municipais de educação, o que está proposto nas
Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO) dos municípios envolvidos e a
determinação política dos gestores para tornar a educação de qualidade
socialmente referenciada. As conclusões, não definitivas, mostram que discutir financiamento
está ligado a ideia de construir políticas públicas para a educação na perspectiva dos entes
federados, tendo em vista a dimensão do regime de colaboração e suas interfaces
com o direito à educação. A reflexão tem o viés do debate sobre a educação em
Mato Grosso no contexto das finanças dos municípios localizados no Araguaia
Matogrossense, posto que as palavras de ordem das finanças públicas nos
governos Bolsonaro, Mauro Mendes e dos governos municipais tem agenda nas reformas
e nos ajustes fiscais.
PALAVRAS-CHAVE
Financiamento. Educação Pública Básica. Vale do Araguaia. Políticas Públicas.