Universidade Federal de Mato Grosso
#fazendoadiferenca
Ano: 2020 Edição: 11 ISSN: 2594-5106

PROJETO REFLORESCER

1DANIEL FIGUEIREDO DE ALMEIDA,2Diego Paes Barbosa,3Rafael Campagnol
1BOLSISTA DE EXTENSÃO,2ESTUDANTE DE GRADUAÇÃO,3COORDENADOR AUTOR
danielfg2008@hotmail.com

RESUMO

A remição de pena é um direito de quem cumpre pena em regime fechado ou semiaberto, conforme disposto na Lei 12.433 de 29 de junho de 2011. Além disso, um dos grandes desafios de uma pessoa que já cumpriu sua pena no Brasil e em Mato Grosso é a sua reinserção no mercado de trabalho, seja por preconceito, por baixa escolaridade ou falta de capacitação. No Brasil, mais da metade da população carcerário tem até o ensino fundamental, o que dificuldade ainda mais a sua recolocação no mercado de trabalho. Em vista disso, o projeto reflorescer tem como objetivo fornecer às recuperandas: capacitação técnica na produção de flores de corte, em vasos e de mudas para paisagismo; viabilizar a remissão de pena através do trabalho na produção de flores tropicais em estufa construída dentro da penitenciária; e proporcionar uma melhor condição de vida às reeducadas durante o período de reclusão. O projeto está sendo realizado na Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May, localizada no município de Cuiabá/MT. Para capacitação das recuperandas, são realizados cursos de capacitação, divididos em 5 módulos. Cada módulo tem carga horária de 88 horas, que ocorrem durante 4 semanas consecutivas. O conteúdo teórico tem carga horária de 2 horas semanais e 8 horas total. A parte prática do curso tem duração de 20 horas semanais (4 horas por dia, 5 dias da semana) e carga horária total de 80 horas. No ano de 2019, foi realizado o primeiro curso, sendo capacitadas 25 recuperandas. Para 2020, o projeto visa fornecer mais um curso de capacitação, ampliar a área de cultivo de flores e possibilitar a remissão da pena através das atividades práticas realizadas na estufa agrícola. Como resultado do projeto, dentro da estufa e ao redor dela há vários tipos de Helicônias sendo cultivadas no solo e cactos em vasos. O projeto reflorescer, sem dúvidas, teve e terá grande impacto na vida das recuperandas participantes, não só por proporcionar uma capacitação que possa ser praticada quando cumprirem suas penas, mas também por melhorar o ambiente carcerário.

PALAVRAS-CHAVE

Remissão de pena. Produção de flores. Reinserção na sociedade.