1DANIEL FIGUEIREDO DE ALMEIDA,2Diego Paes Barbosa,3Rafael Campagnol 1BOLSISTA DE EXTENSÃO,2ESTUDANTE DE GRADUAÇÃO,3COORDENADOR AUTOR danielfg2008@hotmail.com
RESUMO
A remição de pena é
um direito de quem cumpre pena em regime fechado ou semiaberto, conforme disposto
na Lei 12.433 de 29 de junho de 2011. Além disso, um dos grandes desafios de
uma pessoa que já cumpriu sua pena no Brasil e em Mato Grosso é a sua reinserção
no mercado de trabalho, seja por preconceito, por baixa escolaridade ou falta
de capacitação. No Brasil, mais da metade da população carcerário tem até o
ensino fundamental, o que dificuldade ainda mais a sua recolocação no mercado
de trabalho. Em vista disso, o projeto reflorescer tem como objetivo fornecer às
recuperandas: capacitação técnica na produção de flores de corte, em vasos e de
mudas para paisagismo; viabilizar a remissão de pena através do trabalho na
produção de flores tropicais em estufa construída dentro da penitenciária; e
proporcionar uma melhor condição de vida às reeducadas durante o período de
reclusão. O projeto está sendo realizado na Penitenciária Feminina Ana Maria do
Couto May, localizada no município de Cuiabá/MT. Para capacitação das
recuperandas, são realizados cursos de capacitação, divididos em 5 módulos.
Cada módulo tem carga horária de 88 horas, que ocorrem durante 4 semanas
consecutivas. O conteúdo teórico tem carga horária de 2 horas semanais e 8
horas total. A parte prática do curso tem duração de 20 horas semanais (4 horas
por dia, 5 dias da semana) e carga horária total de 80 horas. No ano de 2019, foi
realizado o primeiro curso, sendo capacitadas 25 recuperandas. Para 2020, o
projeto visa fornecer mais um curso de capacitação, ampliar a área de cultivo
de flores e possibilitar a remissão da pena através das atividades práticas realizadas
na estufa agrícola. Como resultado do projeto, dentro da estufa e ao redor dela
há vários tipos de Helicônias sendo cultivadas no solo e cactos em vasos. O
projeto reflorescer, sem dúvidas, teve e terá grande impacto na vida das recuperandas
participantes, não só por proporcionar uma capacitação que possa ser praticada quando
cumprirem suas penas, mas também por melhorar o ambiente carcerário.
PALAVRAS-CHAVE
Remissão de pena. Produção de flores. Reinserção na sociedade.